Termos e Condições - AXÁ Orgânicos
Os Termos e Condições de Uso do Site (“Termos”) regem a utilização das funcionalidades e serviços oferecidos pela Loja AXÁ Orgânicos, operada por CARLOS ZARZUR COMÉRCIO DE PRODUTOS ORGÂNICOS ME, com sede na Rua Potsdam 184, São Paulo–SP, CNPJ/MJ n.º 026.240.336/0001-15.
Aceitação dos Termos:
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Ao acessar, navegar ou utilizar a Loja AXÁ Orgânicos, o Usuário concorda integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade disponível na plataforma. Caso discorde de qualquer disposição, deve cessar imediatamente o uso do site.
Atualizações dos Termos:
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Os Termos poderão ser atualizados sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na Loja AXÁ Orgânicos. Alterações relevantes exigirão novo consentimento do Usuário, sendo notificadas pela plataforma.
Condições de Uso:
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Ao utilizar a Loja AXÁ Orgânicos, o Usuário declara:
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Ser maior de 18 anos e civilmente capaz, residente e domiciliado no Brasil.
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Aceitar os Termos e a Política de Privacidade.
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Responsabilizar-se pela veracidade e atualização dos dados pessoais fornecidos.
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Cadastro e Conta de Acesso:
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O cadastro na Loja AXÁ Orgânicos é necessário para aquisição de produtos.
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A conta de acesso é pessoal e intransferível. O Usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais.
Pagamento e Entrega:
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O processo de entrega inicia-se após a confirmação do pagamento.
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A entrega é limitada a um raio de 7km do endereço base. O Usuário deve preencher corretamente todos os campos do endereço de entrega para evitar devoluções.
Responsabilidades do Usuário:
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Fornecer dados precisos e atualizados.
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Preservar a confidencialidade das credenciais de acesso.
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Não violar os Termos, a Política de Privacidade ou direitos de terceiros.
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Utilizar a Loja AXÁ Orgânicos conforme a moral, a lei e os bons costumes.
Isenção e Limitação de Responsabilidade:
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A AXÁ Orgânicos não se responsabiliza por problemas técnicos, falhas de sistema ou danos causados por eventos de terceiros.
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Não é responsável por links externos acessados pelo Usuário ou por informações de terceiros disponíveis na plataforma.
Propriedade Intelectual:
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Todo o conteúdo da Loja AXÁ Orgânicos é protegido por leis de propriedade intelectual. A reprodução não autorizada é proibida.
Foro:
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As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo para resolver qualquer litígio decorrente dos Termos e Condições de Uso.